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Desembargador Fernandes Martins, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul


A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do, CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social notificou o Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça, Presidência da Assembléia Legislativa e todos os prefeitos que poderão sediar o projeto.


O objetivo do oficio notificação é de dar conhecimento da implantação do projeto e estender a possibilidade de qualquer um dos municípios notificados sediar o projeto, levando-se em conta que o mesmo irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e possibilitará ainda, a geração de mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.


Conforme Oficio Notificação nº 1.240/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, foi para o mesmo dado ciência da proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providências, porém, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nós também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terém interesse direto na implantação do projeto conforme segue:


Relação de Secretárias de Estado Notificados


SED - Secretaria do Estado de Educação

Hélio Queiroz Daher

Contato: (67) 3318-1720


SES - Secretaria de Estado de Saúde

Maurício Simões Corrêa

Contato: (67) 3318-1720


SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação

Jaime Verruck.

Contato: (67) 3318-5002


SEAD - Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos

Patricia Elias Cozzolino de Oliveira

Contato: 67 3318-4156/3318-4121/3318-5185


SEILOG - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

Hélio Peluffo Filho

Contato: (67) 3318-5496/3318-5389


SEJUSP - Secretaria de Justiça e Segurança Pública

Antônio Carlos Videira.

Contato:(67) 3318-6809/ 3318-6886/3318-6835


EPE - Escritório de Parcerias Estratégicas

Eliane Detoni

Contato:(67) 3378-9150/3318-1409


DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:


Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssimo Senhor, Desembargador Sérgio Fernandes Martins, digníssimo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, através do Oficio Notificação nº 1.248/2023 - GP - CESB, para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contato (67) 3314-1300, 3314-1333 E-mail: presidencia@tjms.jus.br


Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.249/2023 – GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Gerson Claro – PP, digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul. Contato: (67) 3389-6418 E-mail: depgersonclaro@al.ms.gov.br


DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:


Trata-se de uma solução com verbas advindas da iniciativa privada de conhecimento de todas as Autoridades Federais e também de todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.


Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado do Mato Grosso do Sul


A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que vierem a sediar o projeto na área da saúde.


A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – MS – Esporte Clube Elo Social – Mato Grosso do Sul


Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - ms - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado do Mato Grosso do Sul, após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.


DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:

Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Goiás, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:


OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS


01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.


Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.


Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:


Relação de procuradores:


Nome: Anisley Campos de Melo Reis

Fone: 67 993315332


Nome: Elenice Iniácia Rodrigues Interlando

Fone: 67 999030806

Nome: Isabela Leite de Macedo Nunes

Fone: 91 983933394


Nome: Beatriz Antunes

Fone: (12) 98228-6218

Diretora Nacional de Patrimônio

Lista de e-mails:








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