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Comissões da ALEMS são notificadas para apresentarem pareceres sobre a implantação do Programa CSRP

Atualizado: 28 de mar. de 2023


Na segunda-feira, 27 de março de 2023, a CESB – Confederação do Elo Social Brasil, através da presidência da ALEMS - Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, notificou as Comissões a seguir relacionadas sobre a Implantação do Programa CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização – Elo Social, no estado:


Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar- Ofício Notificação nº 395/2023 – GP-CESB;


Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia


Comissão de Segurança Pública e Defesa Social - Ofício Notificação nº 398/2023 – GP-CESB;


Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos - Ofício Notificação nº 399/2023 – GP-CESB;


Comissão Social e Securidade Social – Ofício Notificação nº 400/2023 – GP-CESB;


O projeto ingressou na Assembleia Legislativa do Espirito Santo em 10 de outubro de 2022, quando a instituição solicitou, através do Ofício Notificação nº 598/2022 GP-CESB, endereçado ao então presidente da casa, o Deputado Paulo Correia, que fosse encaminhado às referidas comissões.


Infelizmente, à época, estavamos em processo eleitoral, o que certamente deve ter paralizado todos os expedientes, motivo pelo qual nosso pleito não fora autuado, nem tampouco do mesmo fora dada ciência às comissões parlamentares.


Findado o processo e retomado os trabalhos legislativos, elegendodo-se e empossando novos integrantes das comissões, entedemos ser o momento de retomarmos os nossos trabalhos, oficiando o novo presidente para encaminhar às comissões o pleito da CESB para que cumpram seu papel constitucional e regimental, que é de receber, avaliar e relatar.



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